Tendo verificado que o comentário de José Carlos Pires (PNPG comgente), feito na entrada deste blogue intitulada QUO VADIS –  1245…dos meus amores , recebeu muito poucas visitas, gostaria de lhe dar o destaque que entendo que merece o referido texto, o qual transcrevo aqui abaixo, agradecendo desde já a sua colaboração (mais uma vez! Bem-haja!) na clarificação e concertação tão necessárias para um desfecho “menos mau” deste no POPNPG, bem como a referida Portaria 1245. Obviamente, também agradeço a todos os outros comentadores do post em causa, pela sua participação em tão nobre causa como é a de caminhar, com Regras, mas sem Taxas! Obrigado.

COMENTÁRIO DE José Carlos Pires –transcrição:

“Boa noite
Sur­gem alguns comen­tá­rios a “acu­sar” quem, vivendo no ter­ri­tó­rio do PNPG, não esteve na mar­cha con­tra a Por­ta­ria das taxas, ou, quem tendo estado nesta mar­cha, não esteve depois na mani­fes­ta­ção dos Povos da Peneda Gerês.
Acho que não pode­mos mis­tu­rar as coi­sas, pois os objec­ti­vos de cada acção eram dife­ren­tes, bem como os pro­mo­to­res. Aliás, poderá até acon­te­cer que apa­reça, entre­tanto, outro motivo para nova acção, com pes­soas diferentes.

É claro que nos pre­o­cupa muito o des­norte ambi­en­ta­lista e que as taxas são absur­das e vão pre­ju­di­car popu­la­ções locais e os aman­tes da natu­reza e do mon­ta­nhismo. Para nós, que vive­mos den­tro de uma área pro­te­gida, as taxas são mais um dos pro­ble­mas, não sendo toda­via o mais impor­tante. Ao con­trá­rio, para quem nos visita, as taxas pos­sam a vir a cons­ti­tuir o prin­ci­pal pro­blema de facto.
Em suma, são situ­a­ções com­ple­men­ta­res, sen­ti­das de forma dife­rente, con­so­ante a posi­ção de cada sujeito. Por isso, ambas mere­cem respeito.

Entrando agora mais con­cre­ta­mente nas taxas do ICNB, ou melhor, na Por­ta­ria 1245, ou outras que a vão subs­ti­tuir, deve­mos estar muito aten­tos e pres­si­o­nar os deci­so­res polí­ti­cos por­que, na minha opi­nião, exis­tem as seguin­tes ame­a­ças:
1. É pre­ciso acau­te­lar o pro­lon­ga­mento da sus­pen­são da Por­ta­ria 1245/2009, pois a nova por­ta­ria não vai sair em tempo opor­tuno para a revo­gar;
2. Parece que a solu­ção passa por publi­car não uma mas duas por­ta­rias, uma para ajus­tar o preço dos ser­vi­ços do ICNB com os outros ser­vi­ços do Estado e outra para tra­tar espe­ci­fi­ca­mente sobre a visi­ta­ção e o acesso às áreas pro­te­gi­das;
3. Parece que não estão a cui­dar de dife­ren­ciar o acesso e a visi­ta­ção a ter­re­nos do Estado de ter­re­nos pri­va­dos e bal­dios;
4. Deve­ria exis­tir dife­rença entre as acti­vi­da­des de visi­ta­ção com fins comer­ci­ais, das restantes.

Por fim, chamo a aten­ção para a regu­la­men­ta­ção que ainda vai ser pro­du­zida, com a carta de des­porto de natu­reza de cada área pro­te­gida, que fixará as car­gas, os perío­dos de acesso, as con­di­ções da prá­tica, etc. Ou seja, depois de o Plano de Orde­na­mento even­tu­al­mente abrir a porta à visi­ta­ção ou ao acesso (ainda está para saber­mos o que isto vai que­rer dizer) e de exis­tir uma even­tual taxa a pagar pela acti­vi­dade, poderá acon­te­cer que ela não se possa rea­li­zar por­que já não há vaga, por estar fora do período de auto­ri­za­ção, ou fal­tar um qual­quer requi­sito ao inte­res­sado.
Tudo isto para dizer que durante as últi­mas déca­das de domí­nio ambi­en­ta­lista, de uma falsa ideia de pro­tec­ção da natu­reza, temos de estar muito aten­tos às “mano­bras” que vão apa­re­cer para limi­tar, con­di­ci­o­nar ou até proi­bir o acesso e a visi­ta­ção às áreas protegidas.

Ter­mino ape­lando ao res­peito pelas popu­la­ções locais, suas pro­pri­e­da­des e seus usos e cos­tu­mes; à visi­ta­ção res­pon­sá­vel; ao con­trolo e à fis­ca­li­za­ção efec­ti­vas; às acções de recu­pe­ra­ção e de pro­tec­ção dos valo­res natu­rais; e à ver­da­deira pro­mo­ção da natu­reza, do ambi­ente e da bio­di­ver­si­dade, onde o Homem é um ele­mento essen­cial den­tro da Peneda Gerês.”